PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Caçapava

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Parecer da Comissão 127/2025

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Data de apresentação 26/03/2025 15:31:53

N° Processo 1279/2025

N° Protocolo 1827/2025

ID 39762

Ementa

Processo de Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 52/2025, que institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município de Caçapava o Dia da Cultura Vintage.

Autoria

Comissão de Justiça e Redação;

Situação

Arquivado

Processo principal Projeto de Lei 52/2025

Histórico da Tramitação _{26 Dia(s), 18 horas, 5 minuto(s).}

Recebimento: 22/04/2025	Fase: Juntar parecer ao projeto	Setor:Departamento Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/04/2025	Fase: Aguardar manifestação dos Membros	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 22/04/2025 09:37:23	Ação: Prosseguir
Tempo gasto: 15 minutos
Complemento da Ação: Manifestações dos membros concluídas. Os membros acompanharam o Relator.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/03/2025	Fase: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)	Setor:Comissão de Justiça e Redação
Envio: 21/04/2025 14:55:04	Ação: Pela aprovação
Tempo gasto: 24 dias, 5 horas, 48 minutos
Complemento da Ação: Parecer do Relator emitido pela aprovação da propositura (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Justiça e Redação 71/2025 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N. 52/2025

Recebimento: 27/03/2025	Fase: Encaminhar Proposição	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 27/03/2025 16:40:13	Ação: Encaminhar
Tempo gasto: 28 minutos
Complemento da Ação: Proposição encaminhada para Elaboração de Parecer da Relatora.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/03/2025	Fase: Designar Relator	Setor:Comissão de Justiça e Redação
Envio: 26/03/2025 21:34:17	Ação: Avocado
Tempo gasto: 43 minutos
Complemento da Ação: Avoco a Propositura conforme Art. 137, § 4º, do Regimento Interno.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/03/2025	Fase: Encaminhar proposição às Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 26/03/2025 15:31:53	Ação: Encaminhar


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital