Data de apresentação 05/02/2025 16:08:53
 N° Processo 181/2025
 N° Protocolo 201/2025
 ID 38050
 Ementa

Processo de Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 14/2025, que declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Caçapava o Bloco Chitaiada.

 Situação

Arquivado

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

PL 14/2025 - Projeto de Lei

Anexos da Tramitação