PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Caçapava

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Projeto de Lei 35/2019

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Data de apresentação 28/05/2019 09:17:35

N° Processo 1049/2019

N° Protocolo 1048/2019

ID 15969

Ementa

Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores.

Autoria

Mesa Diretora;

Situação

Concluído

Origem

Poder Legislativo

Norma resultante Lei Ordinária 5690/2019

Histórico da Tramitação _{2003 Dia(s), 23 horas, 30 minuto(s).}

Recebimento: 04/07/2019	Fase: Arquivamento permanente	Setor:Arquivo - Processos Legislativos

Tempo gasto: 1966 dias, 22 horas, 54 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/07/2019	Fase: Providência para promulgar	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 04/07/2019 09:53:32	Ação: Promulgação

Complemento da Ação: Promulgado em Lei Municipal n° 5.690, de 28 de maio de 2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/07/2019	Fase: Aguardar Resposta do Ofício	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 04/07/2019 09:53:02	Ação: Resposta Recebida

Complemento da Ação: Recebida a resposta por meio do Ofício nº 279/2019 (em anexo)
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Resposta 1/2019 - Ofício n°279/2019 - Promulgação do Projeto de Lei n° 35/2019

Recebimento: 04/07/2019	Fase: Encaminhar Ofício ao Destinatário	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 04/07/2019 09:52:17	Ação: Ofício Encaminhado

Complemento da Ação: Conforme Art. 187 do Regimento Interno: Projeto de lei aprovado, transformado em autógrafo e encaminhado por meio do Ofício n° 142/2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício 1/2019 - Ofício n° 142/2019 - Autógrafo do Projeto de Lei n° 35/2019

Recebimento: 04/07/2019	Fase: 2ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 04/07/2019 09:51:35	Ação: Pela aprovação

Complemento da Ação: Deliberado e aprovado por unanimidade na Sessão Extraordinária do dia 28/05/2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/07/2019	Fase: 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 04/07/2019 09:51:02	Ação: Pela aprovação

Complemento da Ação: Pareceres favoráveis. Projeto deliberado e aprovado por unanimidade na Sessão Extraordinária do dia 28/05/2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/07/2019	Fase: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)	Setor:Comissão de Finanças e Orçamento
Envio: 04/07/2019 09:50:45	Ação: Pela aprovação

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento emitido (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Finanças e Orçamento 1/2019 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 35/2019

Recebimento: 04/07/2019	Fase: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)	Setor:Comissão de Justiça e Redação
Envio: 04/07/2019 09:50:03	Ação: Pela aprovação

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça e Redação emitido (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Justiça e Redação 1/2019 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 35/2019

Recebimento: 04/07/2019	Fase: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes	Setor:Plenário
Envio: 04/07/2019 09:49:04	Ação: Lido e Encaminhado

Complemento da Ação: Lido e encaminhado à Comissão de Justiça e Redação para análise na Sessão Ordinária do dia 28/05/2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/05/2019	Fase: Análise no setor	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 04/07/2019 09:48:46	Ação: Analisado
Tempo gasto: 37 dias, 31 minutos
Complemento da Ação: Segue para leitura e encaminhamento para as Comissões Competentes na Sessão Ordinária do dia 28/05/2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/05/2019	Fase: Protocolo	Setor:Protocolo
Envio: 28/05/2019 09:17:35	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{2003 Dia(s), 23 horas, 30 minuto(s).}

04/07

Arquivamento permanente Arquivo - Processos Legislativos 1966 dias, 22 horas, 54 minutos

04/07

Providência para promulgar Departamento Legislativo Promulgação Despacho Eletrônico - 04/07/2019

04/07

Aguardar Resposta do Ofício Departamento Legislativo Resposta Recebida Despacho Eletrônico - 04/07/2019 Resposta

04/07

Encaminhar Ofício ao Destinatário Departamento Legislativo Ofício Encaminhado Despacho Eletrônico - 04/07/2019 Ofício

04/07

2ª Discussão e Votação Plenário Pela aprovação Despacho Eletrônico - 04/07/2019

04/07

1ª Discussão e Votação Plenário Pela aprovação Despacho Eletrônico - 04/07/2019

04/07

Elaborar Parecer do(a) Relator(a) Comissão de Finanças e Orçamento Pela aprovação Despacho Eletrônico - 04/07/2019 Parecer Comissão de Finanças e Orçamento

04/07

Elaborar Parecer do(a) Relator(a) Comissão de Justiça e Redação Pela aprovação Despacho Eletrônico - 04/07/2019 Parecer Comissão de Justiça e Redação

04/07

Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes Plenário Lido e Encaminhado Despacho Eletrônico - 04/07/2019

jul

28/05

Análise no setor Departamento Legislativo 37 dias, 31 minutos Analisado Despacho Eletrônico - 04/07/2019

28/05

Protocolo Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 28/05/2019

mai

2019

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei 35/2019

Histórico da Tramitação 2003 Dia(s), 23 horas, 30 minuto(s).

Histórico da Tramitação 2003 Dia(s), 23 horas, 30 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{2003 Dia(s), 23 horas, 30 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{2003 Dia(s), 23 horas, 30 minuto(s).}