Melhore sua busca

  Lei Ordinária 6.342/2025 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.180, DE 19 DE JULHO DE 2024, QUE INCLUI O “BIG POOL DAY” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 17/09/2025


Dados da Proposição   Projeto de Lei 135/2025
Nº do Processo:   3026
Ano do Processo:   2025

Autoria

Dani Galdino;

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária6.180/2024 19/07/2024ALTERAart. 1º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 Câmara Municipal de Caçapava - SP. Todos os direitos reservados.