Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO ANUAL DE ESPORTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA, O “GP TAIADA DE CARRINHOS DE ROLIMÃ E TRIKES”.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 13/06/2023


Dados da Proposição   Projeto de Lei 43/2023
Nº do Processo:   1055
Ano do Processo:   2023

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.