Ementa: Concede o Título de “Cidadão Caçapavense” ao Ilustríssimo Grão-Mestre João Rezende de Souza Filho.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 23/03/2022


Dados da Proposição   Projeto de Decreto Legislativo 16/2021
Nº do Processo:   3397
Ano do Processo:   2021

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.916/2021 27/12/2021MENCIONAOrçamento vigente

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.