Ementa: DENOMINAM AS ANTIGAS RUAS E AVENIDAS DO RESIDENCIAL TERRAS DO VALE – BAIRRO DO GRAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 03/09/2009

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.916/2009 11/11/2009ALTERAAltera o artigo 1º (nome de Ruas)

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