Ementa: Dispõe sobre a concessão, no corrente exercício, de subvenção à entidade civil sem fins lucrativos, Centro de Convivência da 3ª Idade “Viva a Vida”, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 26/03/2002

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.946/2001 17/12/2001MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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