Melhore sua busca

  Lei Ordinária 4.810/2008 TEXTO COMPILADO

Ementa: Dispõe sobre a criação de órgãos dentro da Administração Municipal, cria empregos públicos em comissão, e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 05/12/2008

Anexos

Descrição:
Anexo ADIN

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.989/2022 26/10/2022REVOGAArtigos 2º, 3º, 4º, 5° e 6º
Lei Ordinária5.989/2022 26/10/2022MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Caçapava - SP. Todos os direitos reservados.