Ementa: Declara de utilidade pública o “Esquadrão Vida Para Adultos”.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 16/11/2000

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar247/2007 09/01/2007MENCIONA

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