Melhore sua busca

  Lei Ordinária 2.849/1991 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre a inclusão de Programas ao Plano Plurianual de Investimentos para o período de 1991 a 1993.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 31/10/1991

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.726/1990 03/12/1990INCLUIProgramas no PPA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Caçapava - SP. Todos os direitos reservados.