Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual de Caçapava para o período de 1991 a 1993.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 03/12/1990

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.849/1991 31/10/1991INCLUIProgramas no PPA
Lei Ordinária2.847/1991 22/10/1991MENCIONA
Lei Ordinária2.798/1991 24/06/1991MENCIONA
Lei Ordinária2.751/1991 13/02/1991INCLUIInclui programas no Plano Plurianual de Investimentos do Município

Sobre

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