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  Lei Ordinária 2.536/1989 ATO ORIGINAL

Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Universidade de Taubaté para a realização de estágio para a complementação do ensino e da aprendizagem a de outras providências.
Situação: Revogada
Data do Ato: 03/07/1989

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.329/2014 23/10/2014REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária4.373/2005 29/04/2005INCLUI§ 1º e § 2º ao art. 2º
Lei Ordinária4.373/2005 29/04/2005REVOGAParágrafo único do art. 2º
Lei Ordinária3.725/1999 16/08/1999ALTERAEmenta
Lei Ordinária3.725/1999 16/08/1999INCLUIParágrafo único ao art. 2.º

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