Ementa: Dispõe sobre a abertura de um crédito especial de Cr$ 210.000,00 (duzentos e dez mil cruzeiros) - para atender despesas com a reforma do prédio da EEPG "Prof. Lindolpho Machado".
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 21/06/1990

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.593/1989 30/11/1989MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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