Ementa: Dispõe sobre a abertura de um crédito especial de Cr$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil cruzeiros) destinado a atender despesas com a aquisição de cestas de natal e brinquedos para serem distribuídos, respectivamente, aos servidores municipais e
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 05/10/1990

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.593/1989 30/11/1989MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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