Ementa: Dispõe sobre a inclusão de Programas ao Plano Plurianual para o período de 1991 a 1993.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 13/02/1991

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.726/1990 03/12/1990INCLUIInclui programas no Plano Plurianual de Investimentos do Município

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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