Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar de Cr$ 4.000.000,00 (quatro milhões de cruzeiros) para reforço de dotações orçamentárias que especifica.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 15/02/1991

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.737/1990 14/12/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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