Melhore sua busca

  Lei Complementar 196/2004 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: Altera os artigos 5º e 6º da Lei Complementar nº 147, de 12 de dezembro de 2000.
Situação: Revogada
Data do Ato: 09/02/2004

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar147/2000 12/12/2000ALTERAArtigo 5º e 6º.

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar333/2019 07/03/2019REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Caçapava - SP. Todos os direitos reservados.