Ementa: Denomina “Professora Carmem Rocha Brito Carvalho” a Creche Municipal que especifica.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 07/04/2008

Autoria


Reinalma

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.384/2015 14/09/2015ALTERAementa
Lei Ordinária5.384/2015 14/09/2015ALTERAart. 1º
Lei Ordinária4.768/2008 20/06/2008ALTERADá nova redação a ementa e ao art. 1º

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