LEGISLAÇÃO ONLINE | Câmara Municipal de Caçapava

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

Lei Ordinária 4.694/2007 ATO ORIGINAL

Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal n° 3495, de 12 de setembro de 1997, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde de Caçapava.

Situação: Em Vigor

Data do Ato: 21/09/2007

Autoria

Prefeito Municipal

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Ordinária	3.495/1997	12/09/1997	REVOGA	Suprime as alíneas “d” e “f”, do inciso I, do artigo 4º e a alínea “c”, do inciso III.
Lei Ordinária	3.495/1997	12/09/1997	ALTERA	Altera a sigla “CMS” para “COMUS”, em todos os dispositivos.
Lei Ordinária	3.495/1997	12/09/1997	ALTERA	Altera as alíneas dos incisos II e III, do artigo 4º.
Lei Ordinária	3.495/1997	12/09/1997	ALTERA	Alíneas dos incisos II e III, do artigo 4º

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais