Ementa: Fica alterado o artigo 1° da Lei n° 3632, de 15 de junho de 1998, que denomina “Maria Candida Nogueira” a estrada municipal que especifica.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 14/05/2008

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.632/1998 15/06/1998ALTERAAltera o artigo 1º.

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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