Ementa: Denomina “Maria Candida Nogueira” a estrada municipal que especifica.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 15/06/1998

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.764/2008 14/05/2008ALTERAAltera o artigo 1º.

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