LEGISLAÇÃO ONLINE | Câmara Municipal de Caçapava

Lei Ordinária 6.446/2026 ATO ORIGINAL

Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O “ESPECIAL DE PÁSCOA” DA IGREJA DA CIDADE EM CAÇAPAVA.

Situação: Em Vigor

Data do Ato: 22/04/2026

Dados da Proposição Projeto de Lei 21/2026

Nº do Processo: 486

Ano do Processo: 2026

Autoria

Chefe do Executivo;

Temas

CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS, DATA COMEMORATIVA E FERIADOS

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Não possui

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