Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DE SENSIBILIZAÇÃO E COMBATE AOS LINFOMAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 08/04/2026


Dados da Proposição   Projeto de Lei 10/2026
Nº do Processo:   263
Ano do Processo:   2026

Autoria


Dani Galdino;

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.