Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE “HONRA AO MÉRITO” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 17/06/2026


Dados da Proposição   Projeto de Decreto Legislativo 5/2026
Nº do Processo:   2230
Ano do Processo:   2026

Autoria


Adilson Henrique;

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.