Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2026
Autor: Vereador Adilson Henrique França
CONCEDE O
DIPLOMA DE “HONRA AO MÉRITO” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCO ANTONIO SCARASATI
VINHOLI.
O
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA faz saber que a Câmara Municipal
aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o
Diploma de “Honra ao Mérito” ao Ilustríssimo Senhor Marco Antonio
Scarasati Vinholi.
Art. 2º
Entregar-se-á o Diploma em Sessão Especial para esse fim convocada.
Art. 3º
As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão à
conta de dotações próprias, consignadas no orçamento vigente.
Art. 4º
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Câmara Municipal de Caçapava, 17 de junho
de 2026.
ADILSON HENRIQUE FRANÇA
PRESIDENTE
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Caçapava.