Melhore sua busca

  Decreto Legislativo 14/2020 ATO ORIGINAL

Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ARY DOS SANTOS
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 17/12/2020


Dados da Proposição   Projeto de Decreto Legislativo 13/2020
Nº do Processo:   1398
Ano do Processo:   2020

Autoria

Jorge Treinador;

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 Câmara Municipal de Caçapava - SP. Todos os direitos reservados.