Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2020
Autor: Vereador Jorge Jerônimo Teixeira
dos Santos
CONCEDE O
TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ARY DOS SANTOS
A PRESIDENTE DA
CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA faz saber que a Câmara Municipal aprovou
e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o Título
de Cidadão Caçapavense ao Ilustríssimo Senhor Ary dos Santos.
Art. 2º Entregar-se-á o Título
em Sessão Especial para esse fim convocada.
Art. 3º As despesas decorrentes
da execução do presente Decreto Legislativo correrão à conta de dotações
orçamentárias próprias, consignadas no orçamento vigente.
Art. 4º Este Decreto
Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Câmara
Municipal de Caçapava-SP, 17 de dezembro de 2020.
ELISABETE NATALI ALVARENGA
PRESIDENTE
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Caçapava.