Ementa: Modifica a Lei nº 4.900, de 03 de setembro de 2009, que denominam as antigas Ruas e Avenidas do Residencial Terras do Vale – Bairro do Grama, e dá outras previdências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 11/11/2009

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.900/2009 03/09/2009ALTERAAltera o artigo 1º (nome de Ruas)

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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