Ementa: Altera o artigo 1° da Lei n° 4366/05, que denomina "Pietro Simon" o Viaduto sob a linha férrea responsável pela ligação da Avenida José de Moura Resende com a Avenida Marechal Castelo Branco.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/09/2005

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.366/2005 22/03/2005ALTERAAltera o art. 1º.

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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