Situação: Revogada  Ano: 2015 
Localizada(s) 3 ato(s) normativo(s) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

Último lançamento: 08/01/2026       Última atualização: 04/08/2026   IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 5.350/2015
CRIA O PROGRAMA DE INCLUSÃO DA POPULAÇÃO “INTEGRA POP”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 23/02/2015 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma: Prefeito Municipal Henrique Lourivaldo Rinco
Resolução n° 04/2015
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA SEÇÃO DE TRANSPORTES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 04/03/2015 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 03/2015
INSTITUI A REALIZAÇÃO DO “PROJETO VISITE A CÂMARA”.
Data: 04/03/2015 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
itens por página

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 Câmara Municipal de Caçapava - SP. Todos os direitos reservados.