Tipo: Emenda Modificativa Autor: Wellington Felipe 
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Emenda Modificativa n° 1/2023
MODIFICA A EMENTA E O ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 86/2023, QUE DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA A “MÚSICA E VIOLA CAIPIRA”.
Processo N°: 2328/2023 Protocolo N°: 2754 ID: 31012 Data: 15/08/2023 10:55:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Wellington Felipe
Emenda Modificativa n° 2/2023
MODIFICA AS TABELAS DOS ARTS.3º E 5º, DO PROJETO DE LEI Nº 74/2023, QUE PASSAM A TER A SEGUINTE REDAÇÃO.
Processo N°: 1891/2023 Protocolo N°: 2590 ID: 30772 Data: 01/08/2023 17:59:10 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Wellington Felipe
Emenda Modificativa n° 1/2023
MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART.6º, DO PROJETO DE LEI Nº 74/2023, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO.
Processo N°: 1891/2023 Protocolo N°: 2425 ID: 30647 Data: 11/07/2023 15:36:21 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Wellington Felipe
Emenda Modificativa n° 1/2023
MODIFICA O “CAPUT” DO ART. 2º, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2023, QUE ACRESCENTA OS CÓDIGOS CNAE 4646-0/01, 4645-1/01 E 4649-4/99 AOS SETORES QUE ESPECIFICA DA LEI COMPLEMENTAR N°109/99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 851/2023 Protocolo N°: 1622 ID: 29803 Data: 09/05/2023 17:28:25 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Wellington Felipe
Emenda Modificativa n° 10/2022
FICAM MODIFICADOS OS ANEXOS I, II E VII, DO PROJETO DE LEI Nº 47/2022.
Processo N°: 1382/2022 Protocolo N°: 2535 ID: 26640 Data: 20/09/2022 14:09:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Wellington Felipe
Emenda Modificativa n° 4/2022
MODIFICA O ART.22 DO PROJETO DE LEI Nº 47/2022.
Processo N°: 1382/2022 Protocolo N°: 2328 ID: 26363 Data: 30/08/2022 17:50:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Wellington Felipe
Emenda Modificativa n° 1/2021
MODIFICA O ARTIGO 2º, DO PROJETO DE LEI Nº 164/2021, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO.
Processo N°: 3016/2021 Protocolo N°: 3693 ID: 23246 Data: 09/12/2021 11:02:35 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Wellington Felipe
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