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Última atualização: 10/06/2025   IMPRIMIR
Emenda Supressiva n° 1/2025
FICA SUPRIMIDO O §4º, DO ART. 3º, DO PROJETO DE LEI Nº 40/2025, RENUMERANDO-SE OS DEMAIS.
Processo N°: 991/2025 Protocolo N°: 3836 ID: 41887 Data: 10/06/2025 17:28:14 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dandara
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PROCESSO
Emenda Supressiva n° 1/2025
EMENDA SUPRESSIVA N.º 01 AO PROJETO DE LEI N.º 85/2025 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS VERDES PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE EM ÁREAS ESTRATÉGICAS NA CIDADE DE CAÇAPAVA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2238/2025 Protocolo N°: 3616 ID: 41613 Data: 03/06/2025 13:31:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Pablo Fernandes
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PROCESSO
Emenda Supressiva n° 1/2025
EMENDA SUPRESSIVA Nº 01, AO PROJETO DE Nº 42/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DE COMBATE AOS GOLPES FINANCEIROS PRATICADOS CONTRA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1015/2025 Protocolo N°: 3283 ID: 41228 Data: 20/05/2025 15:11:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Bruno Henrique
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PROCESSO
Emenda Supressiva n° 1/2025
EMENDA SUPRESSIVA 01 AO SUBSTITUTIVO 01 DO PROJETO DE LEI 8/2025 QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE CONSCIENTIZAÇÃO E ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA ÀS GESTANTES E PUÉRPERAS NOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.721, DE 24 DE AGOSTO DE 2023.
Processo N°: 175/2025 Protocolo N°: 3279 ID: 41215 Data: 20/05/2025 14:21:54 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dani Galdino
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PROCESSO
Emenda Supressiva n° 1/2025
EMENDA SUPRESSIVA Nº 01 AO SUBSTITUTIVO Nº 01 DO PROJETO DE LEI 4/2025 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PLAYGROUNDS INCLUSIVOS EM ESCOLAS, PARQUES E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 171/2025 Protocolo N°: 3172 ID: 41072 Data: 13/05/2025 16:42:04 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dani Galdino
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PROCESSO
Emenda Supressiva n° 1/2025
EMENDA SUPRESSIVA Nº 01 AO SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 7/2025, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS NEURODIVERGÊNCIAS PARA PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DA CIDADE DE CAÇAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 174/2025 Protocolo N°: 2845 ID: 40699 Data: 29/04/2025 17:56:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dani Galdino
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PROCESSO
Emenda Supressiva n° 1/2025
EMENDA SUPRESSIVA Nº 01 AO PL 10/2025 QUE DISPÕE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO NOS CURSOS DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA E FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DE DEFESA E MOBILIDADE PARA ABORDAGEM DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, DEFICIÊNCIAS NÃO APARENTES E PESSOAS SURDAS NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 177/2025 Protocolo N°: 2416 ID: 40247 Data: 08/04/2025 16:47:45 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dani Galdino
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PROCESSO
Emenda Supressiva n° 1/2025
EMENDA SUPRESSIVA 01 AO PROJETO DE LEI 36/2025 QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO CAÇAPAVA O “DIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA FÍSICA ”.
Processo N°: 914/2025 Protocolo N°: 2415 ID: 40217 Data: 08/04/2025 16:45:45 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dani Galdino
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PROCESSO
Emenda Supressiva n° 1/2025
EMENDA SUPRESSIVA 01 AO PROJETO DE LEI 28/2025 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA MAMOGRAFIA NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 437/2025 Protocolo N°: 2122 ID: 39782 Data: 01/04/2025 15:36:04 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dani Galdino
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PROCESSO
Emenda Supressiva n° 1/2025
EMENDA SUPRESSIVA 01 AO PROJETO DE LEI 25/2025 QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA PESSOA COM VISÃO MONOCULAR NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 434/2025 Protocolo N°: 2060 ID: 39784 Data: 01/04/2025 14:02:08 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dani Galdino
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