Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Emenda Supressiva 
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Última atualização: 07/10/2025   IMPRIMIR
Emenda Supressiva n° 1/2025
SUPRIME O ART. 3º, DO PROJETO DE LEI Nº 168/2025, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SALAS DE APOIO À AMAMENTAÇÃO EM ÓRGÃOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA.
Processo N°: 3940/2025 Protocolo N°: 6124 ID: 44334 Data: 07/10/2025 17:44:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar proposição às Comissões
Autor(es) da Proposição: Dandara
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PROCESSO
Emenda Supressiva n° 1/2025
SUPRIME O ART. 7º, DO PROJETO DE LEI Nº 164/2025, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE DIVULGAÇÃO DE CAMPANHAS E CANAIS DE DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM EVENTOS CULTURAIS E DESPORTIVOS REALIZADOS OU PATROCINADOS PELO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA.
Processo N°: 3850/2025 Protocolo N°: 6122 ID: 44332 Data: 07/10/2025 17:41:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar proposição às Comissões
Autor(es) da Proposição: Dandara
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PROCESSO
Emenda Supressiva n° 1/2025
SUPRIME O ART. 3º E O ART. 5º, DO PROJETO DE LEI Nº 167/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À ADULTIZAÇÃO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3939/2025 Protocolo N°: 6041 ID: 44228 Data: 07/10/2025 15:33:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar proposição às Comissões
Autor(es) da Proposição: Professor Jefferson
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PROCESSO
Emenda Supressiva n° 1/2025
EMENDA SUPRESSIVA 01 AO PROJETO DE LEI QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO CAÇAPAVA O “MÊS DA PRIMEIRA INFÂNCIA”.
Processo N°: 3849/2025 Protocolo N°: 5906 ID: 44024 Data: 30/09/2025 17:37:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Pareceres das Comissões
Autor(es) da Proposição: Dani Galdino
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PROCESSO
Emenda Supressiva n° 1/2025
SUPRIME O ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 158/2025, QUE ESTABELECE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E RESTRIÇÕES A PESSOAS CONDENADAS POR VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DE GÊNERO NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3737/2025 Protocolo N°: 5762 ID: 43867 Data: 23/09/2025 16:23:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar proposição às Comissões
Autor(es) da Proposição: Professor Jefferson
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PROCESSO
Emenda Supressiva n° 1/2025
SUPRIME O ART. 3º DO PROJETO DE LEI Nº 141/2025, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO USO DE ELÁSTICOS EM CADEIRAS ESCOLARES COMO MEDIDA DE ADAPTAÇÃO RAZOÁVEL PARA ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAÇAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3406/2025 Protocolo N°: 5494 ID: 43537 Data: 09/09/2025 14:31:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Pareceres das Comissões
Autor(es) da Proposição: Professor Jefferson
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PROCESSO
Emenda Supressiva n° 1/2025
SUPRIME OS INCISOS I E II, DO ART. 5º, DO PROJETO DE LEI Nº 118/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA TROCA CERTA, DISPONDO SOBRE O PLANO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA (PTV) DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2700/2025 Protocolo N°: 5285 ID: 43354 Data: 02/09/2025 14:03:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Discussão e Votação Única
Autor(es) da Proposição: Dandara
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PROCESSO
Emenda Supressiva n° 1/2025
SUPRIME OS INCISOS I, II E III DO ART. 4º, DO PROJETO DE LEI Nº 107/2025, QUE INSTITUI A ADOÇÃO DO PROTOCOLO DE ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE RACISMO NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2506/2025 Protocolo N°: 5283 ID: 43365 Data: 02/09/2025 13:59:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Pareceres das Comissões
Autor(es) da Proposição: Dandara
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PROCESSO
Emenda Supressiva n° 1/2025
SUPRIME O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 1º, DO PROJETO DE LEI DE Nº 93/2025, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE LUTA DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2356/2025 Protocolo N°: 4368 ID: 42345 Data: 08/07/2025 17:35:08 Situação: Arquivado Atividade Atual: Encerramento de Processo de Emenda
Autor(es) da Proposição: Dandara
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PROCESSO
Emenda Supressiva n° 1/2025
SUPRIME OS ARTS. 5º E 6º, DO PROJETO DE LEI Nº 87/2025, QUE CRIA O SELO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL "PARCEIROS DAS MULHERES" A EMPRESAS QUE PRIORIZAM A CONTRATAÇÃO DE MULHERES VITIMAS DE VIOLÊNCIA DOMESTICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA/SP.
Processo N°: 2240/2025 Protocolo N°: 4355 ID: 42399 Data: 08/07/2025 14:19:31 Situação: Arquivado Atividade Atual: Encerramento de Processo de Emenda
Autor(es) da Proposição: Dandara
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