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Última atualização: 02/04/2025   IMPRIMIR
Parecer da Comissão n° 158/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 57/2025, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO ÀS PESSOAS EGRESSAS E SEUS FAMILIARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1396/2025 Protocolo N°: 2260 ID: 40209 Data: 02/04/2025 16:44:43 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 157/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO À EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI ORGÂNICA Nº 01/2025.
Processo N°: 1186/2025 Protocolo N°: 2259 ID: 40208 Data: 02/04/2025 16:42:55 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 156/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 55/2025, QUE DECLARA O CHOCOLATE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA.
Processo N°: 1376/2025 Protocolo N°: 2258 ID: 40206 Data: 02/04/2025 16:39:31 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 155/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 54/2025, QUE DISPÕE SOBRE A NUMERAÇÃO PREDIAL DE IMÓVEIS (EMPLACAMENTO) LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1375/2025 Protocolo N°: 2257 ID: 40205 Data: 02/04/2025 16:37:48 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Obras e Serviços Públicos
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 154/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 54/2025, QUE DISPÕE SOBRE A NUMERAÇÃO PREDIAL DE IMÓVEIS (EMPLACAMENTO) LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1375/2025 Protocolo N°: 2256 ID: 40204 Data: 02/04/2025 16:36:43 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
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PROCESSO
Indicação n° 777/2025
INDICA CAPINA NO MATO NA RUA ANTÔNIO JACUZZI NO BAIRRO PIEDADE.
Processo N°: 1574/2025 Protocolo N°: 2167 ID: 40102 Data: 01/04/2025 16:40:48 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Maicon Goiembiesqui
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PROCESSO
Indicação n° 776/2025
INDICA INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA AVENIDA DA SAUDADE PRÓXIMO AO NÚMERO 377 NO JARDIM CAMPO GRANDE.
Processo N°: 1573/2025 Protocolo N°: 2166 ID: 40103 Data: 01/04/2025 16:40:22 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Maicon Goiembiesqui
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 775/2025
INDICA LIMPEZA DE TERRENO NA RUA JOÃO CARVALHO DE RESENDE NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA.
Processo N°: 1572/2025 Protocolo N°: 2165 ID: 40104 Data: 01/04/2025 16:39:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Maicon Goiembiesqui
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 774/2025
INDICA MANUTENÇÃO NA ESTRADA MUNICIPAL DAS COLETAS NO BAIRRO CHÁCARA GERMANA.
Processo N°: 1571/2025 Protocolo N°: 2164 ID: 40105 Data: 01/04/2025 16:39:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Maicon Goiembiesqui
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 773/2025
INDICA MANUTENÇÃO NA ESTRADA TENENTE JOSÉ COUTO E NA RUA ZILDA DO AMARAL LEITE NO BAIRRO BOA VISTA.
Processo N°: 1570/2025 Protocolo N°: 2163 ID: 40106 Data: 01/04/2025 16:39:14 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Maicon Goiembiesqui
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