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Última atualização: 13/03/2026   IMPRIMIR
Ofício de Veto n° 1/2026
OFÍCIO DE VETO TOTAL Nº 100/2026/ATL/PGM AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 222/2025, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA EM PUBLICAR, NO SITE ELETRÔNICO OFICIAL DA PREFEITURA, DEMONSTRATIVOS DE ARRECADAÇÃO E DE DESTINAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU.
Processo N°: 5260/2025 Protocolo N°: 877 ID: 46915 Data: 12/03/2026 15:21:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Análise no setor
Autor(es) da Proposição: Chefe do Executivo
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 80/2026
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E IDOSO AO PROJETO DE LEI Nº 17/2026, QUE INSTITUI O PROGRAMA "ACADEMIA AMIGA DO SERVIDOR", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 482/2026 Protocolo N°: 876 ID: 46914 Data: 12/03/2026 13:34:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)
Autor(es) da Proposição: Comissão de Saúde, Assistência Social e Idoso
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 78/2026
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 17/2026, QUE INSTITUI O PROGRAMA "ACADEMIA AMIGA DO SERVIDOR", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 482/2026 Protocolo N°: 874 ID: 46912 Data: 12/03/2026 13:29:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Designar Relator
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
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PROCESSO
Ofício de Veto n° 1/2026
OFÍCIO DE VETO PARCIAL Nº 099/2026/ATL/PGM AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 181/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4216/2025 Protocolo N°: 871 ID: 46909 Data: 12/03/2026 11:40:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes
Autor(es) da Proposição: Chefe do Executivo
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 77/2026
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E IDOSO AO PROJETO DE LEI Nº 25/2026, QUE INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL PREVENTIVA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O SINAL DE FRANK COMO POSSÍVEL MARCADOR DE RISCO CARDIOVASCULAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA.
Processo N°: 508/2026 Protocolo N°: 870 ID: 46908 Data: 12/03/2026 11:40:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)
Autor(es) da Proposição: Comissão de Saúde, Assistência Social e Idoso
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 75/2026
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 25/2026, QUE INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL PREVENTIVA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O SINAL DE FRANK COMO POSSÍVEL MARCADOR DE RISCO CARDIOVASCULAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA.
Processo N°: 508/2026 Protocolo N°: 868 ID: 46906 Data: 12/03/2026 11:35:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Designar Relator
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
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PROCESSO
Moção n° 68/2026
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS MILITARES QUE REALIZARAM A INSTALAÇÃO DE PONTE PROVISÓRIA DE PASSAGEM DE PEDESTRES DA ESTRADA DO TATAÚBA.
Processo N°: 778/2026 Protocolo N°: 867 ID: 46902 Data: 12/03/2026 11:21:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Bruno Henrique
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PROCESSO
Indicação n° 481/2026
INDICA INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO NA QUADRA DE AREIA DO PINUS II.
Processo N°: 777/2026 Protocolo N°: 866 ID: 46904 Data: 12/03/2026 11:06:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Catiane Fonseca
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PROCESSO
Indicação n° 480/2026
INDICA O CONSERTO DE BRINQUEDOS NO PARQUINHO INFANTIL, NO PINUS II.
Processo N°: 776/2026 Protocolo N°: 865 ID: 46905 Data: 12/03/2026 11:03:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Catiane Fonseca
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 479/2026
INDICA A REALIZAÇÃO DE ROÇADA, PODA E LIMPEZA NA PRACINHA DO BAIRRO SAPÉ II.
Processo N°: 775/2026 Protocolo N°: 864 ID: 46877 Data: 12/03/2026 11:01:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Dani Galdino
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PROCESSO
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