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Última atualização: 03/06/2025   IMPRIMIR
Emenda Modificativa n° 2/2025
EMENDA MODIFICATIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI Nº 40/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E INFRAESTRUTURA - FMSAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 991/2025 Protocolo N°: 3681 ID: 41719 Data: 03/06/2025 17:37:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dandara
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 10/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CAÇAPAVENSE À LAURIENE SILVA DOS SANTOS.
Processo N°: 2813/2025 Protocolo N°: 3680 ID: 41605 Data: 03/06/2025 17:24:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Catiane Fonseca
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 123/2025
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A BRONQUIOLITE, O QUAL PASSARÁ A CONSTAR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA.
Processo N°: 2812/2025 Protocolo N°: 3679 ID: 41618 Data: 03/06/2025 17:23:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Pablo Fernandes
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 122/2025
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE REDES DE ÁGUA E ESGOTO EM CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2811/2025 Protocolo N°: 3678 ID: 41718 Data: 03/06/2025 17:21:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Chefe do Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 121/2025
INSTITUI O CERTIFICADO DE RECONHECIMENTO DE HONRA AO MÉRITO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APOSENTADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2810/2025 Protocolo N°: 3677 ID: 41717 Data: 03/06/2025 17:19:22 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Chefe do Executivo
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PROCESSO
Moção n° 250/2025
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA GISELE FERREIRA DA GAMA PELO INCENTIVO DADO AOS ESTUDANTES DA E.E MARGARIDA MAIA NO INCENTIVO AO PRIMEIRO EMPREGO.
Processo N°: 2809/2025 Protocolo N°: 3676 ID: 41716 Data: 03/06/2025 17:18:33 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Catiane Fonseca
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 120/2025
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA O “DIA MUNICIPAL CONTRA A AGRESSÃO INFANTIL”.
Processo N°: 2808/2025 Protocolo N°: 3675 ID: 41552 Data: 03/06/2025 16:41:34 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Catiane Fonseca
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PROCESSO
Indicação n° 1515/2025
INDICA QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS PELO DEPARTAMENTO COMPETENTE NO SENTIDO DE INSTALAR REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA TENENTE ANTÔNIO NUNES DE AGUIAR, NO BAIRRO VILLAGE DAS FLORES.
Processo N°: 2807/2025 Protocolo N°: 3674 ID: 41715 Data: 03/06/2025 16:39:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dra Roseli Bueno
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PROCESSO
Indicação n° 1514/2025
INDICA A INSTALAÇÃO DE TELAS DE PROTEÇÃO NAS JANELAS DA UNIDADE DE SAÚDE SITUADA NA RUA ALFREDO AMARAL ROCHA, N.º 12, NO BAIRRO JARDIM MARIA ELMIRA.
Processo N°: 2806/2025 Protocolo N°: 3673 ID: 41705 Data: 03/06/2025 16:22:56 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Pablo Fernandes
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PROCESSO
Indicação n° 1513/2025
INDICA A INSTALAÇÃO DE NOVAS TELAS DE PROTEÇÃO NAS JANELAS DA UNIDADE DE SAÚDE SITUADA NA RUA FERNANDO PESSOA, N.º 603, NO BAIRRO SANTA LUZIA.
Processo N°: 2805/2025 Protocolo N°: 3672 ID: 41706 Data: 03/06/2025 16:22:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Pablo Fernandes
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