Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Comissão de Saúde, Assistência Social e Idoso 
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Última atualização: 20/10/2025   IMPRIMIR
Parecer da Comissão n° 594/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E IDOSO AO PROJETO DE LEI Nº 207/2025, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E CUIDADOS SOBRE A HERPES ZÓSTER.
Processo N°: 4887/2025 Protocolo N°: 6349 ID: 44548 Data: 20/10/2025 15:07:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)
Autor(es) da Proposição: Comissão de Saúde, Assistência Social e Idoso
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 588/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E IDOSO AO PROJETO DE LEI Nº 208/2025, QUE DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO, PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DE SENSOR MEDIDOR CONTÍNUO DE GLICOSE PARA CRIANÇAS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA NOS CRITÉRIOS QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 4889/2025 Protocolo N°: 6342 ID: 44539 Data: 20/10/2025 14:11:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)
Autor(es) da Proposição: Comissão de Saúde, Assistência Social e Idoso
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 571/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E IDOSO AO PROJETO DE LEI Nº 211/2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À MULHER COM ENDOMETRIOSE – “CÓLICA NÃO É NORMAL”.
Processo N°: 4892/2025 Protocolo N°: 6183 ID: 44366 Data: 13/10/2025 10:16:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)
Autor(es) da Proposição: Comissão de Saúde, Assistência Social e Idoso
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 505/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E IDOSO AO PROJETO DE LEI Nº 184/2025, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO ÀS PESSOAS OSTOMIZADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4219/2025 Protocolo N°: 5421 ID: 43596 Data: 08/09/2025 16:24:38 Situação: Arquivado Atividade Atual: Juntar parecer ao projeto
Autor(es) da Proposição: Comissão de Saúde, Assistência Social e Idoso
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 488/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E IDOSO AO PROJETO DE LEI Nº 177/2025, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO A MEDICAMENTOS E PRODUTOS À BASE DE CANABIDIOL (CBD) E TETRAHIDROCANABIDIOL (THC) PARA TRATAMENTO DE DOENÇAS, SÍNDROMES E TRANSTORNO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA.
Processo N°: 4103/2025 Protocolo N°: 5399 ID: 43533 Data: 02/09/2025 21:04:55 Situação: Arquivado Atividade Atual: Juntar parecer ao projeto
Autor(es) da Proposição: Comissão de Saúde, Assistência Social e Idoso
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 463/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E IDOSO AO PROJETO DE LEI Nº 168/2025, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SALAS DE APOIO À AMAMENTAÇÃO EM ÓRGÃOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA.
Processo N°: 3940/2025 Protocolo N°: 5216 ID: 43339 Data: 26/08/2025 18:31:41 Situação: Arquivado Atividade Atual: Juntar parecer ao projeto
Autor(es) da Proposição: Comissão de Saúde, Assistência Social e Idoso
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 447/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E IDOSO AO PROJETO DE LEI Nº 153/2025, QUE INSTITUI A PATRULHA MARIA DA PENHA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3732/2025 Protocolo N°: 4933 ID: 43070 Data: 18/08/2025 13:22:55 Situação: Arquivado Atividade Atual: Juntar parecer ao projeto
Autor(es) da Proposição: Comissão de Saúde, Assistência Social e Idoso
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 416/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E IDOSO AO PROJETO DE LEI Nº 143/2025, QUE ESTABELECE QUE O LAUDO MÉDICO QUE ATESTA O DIABETES MELLITUS TIPO 1(DM1) TENHA PRAZO DE VALIDADE INDETERMINADO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA.
Processo N°: 3408/2025 Protocolo N°: 4758 ID: 42863 Data: 08/08/2025 08:53:55 Situação: Arquivado Atividade Atual: Juntar parecer ao projeto
Autor(es) da Proposição: Comissão de Saúde, Assistência Social e Idoso
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 399/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E IDOSO AO PROJETO DE LEI Nº 147/2025, QUE RECONHECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA/SP, O PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA COMO "PROFISSIONAL DA SAÚDE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3419/2025 Protocolo N°: 4740 ID: 42845 Data: 07/08/2025 09:25:58 Situação: Arquivado Atividade Atual: Juntar parecer ao projeto
Autor(es) da Proposição: Comissão de Saúde, Assistência Social e Idoso
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 397/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E IDOSO AO PROJETO DE LEI Nº 149/2025, QUE DISPÕE SOBRE O DIREITO À PERMANÊNCIA DO PROFISSIONAL FISIOTERAPEUTA DURANTE O TRABALHO DE PARTO DAS GESTANTES EM MATERNIDADES, BEM COMO EM HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3541/2025 Protocolo N°: 4738 ID: 42843 Data: 07/08/2025 09:21:18 Situação: Arquivado Atividade Atual: Juntar parecer ao projeto
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