Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Substitutivo Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 11/11/2025   IMPRIMIR
Substitutivo n° 1/2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAÇAPAVA, DO PROGRAMA “SEGUNDA SEM CARNE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2984/2025 Protocolo N°: 6764 ID: 45018 Data: 11/11/2025 17:04:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes
Autor(es) da Proposição: Dandara
DETALHES
PROCESSO
Substitutivo n° 1/2025
SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI 9/2025, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CENSO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DO CADASTRO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 176/2025 Protocolo N°: 2844 ID: 40811 Data: 29/04/2025 17:55:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta do Ofício
Autor(es) da Proposição: Dani Galdino
DETALHES
PROCESSO
Substitutivo n° 1/2025
SUBSTITUTIVO 01 AO PROJETO DE LEI 08/2025 QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE CONSCIENTIZAÇÃO E ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA ÀS GESTANTES E PUÉRPERAS NOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.721, DE 24 DE AGOSTO DE 2023.
Processo N°: 175/2025 Protocolo N°: 1767 ID: 39519 Data: 25/03/2025 16:16:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta do Ofício
Autor(es) da Proposição: Dani Galdino
DETALHES
PROCESSO
Substitutivo n° 1/2025
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 04/2025 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PLAYGROUNDS INCLUSIVOS EM ESCOLAS, PARQUES E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 171/2025 Protocolo N°: 1765 ID: 39517 Data: 25/03/2025 16:14:11 Situação: Arquivado Atividade Atual: Aguardar Encerramento do Processo de Veto
Autor(es) da Proposição: Dani Galdino
DETALHES
PROCESSO
Substitutivo n° 1/2025
SUBSTITUTIVO 01 AO PROJETO DE LEI Nº 07/2025, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS NEURODIVERGÊNCIAS PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, TENDO COMO SUGESTÃO COM ÊNFASE A PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DA CIDADE DE CAÇAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 174/2025 Protocolo N°: 1215 ID: 38902 Data: 11/03/2025 16:26:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta do Ofício
Autor(es) da Proposição: Dani Galdino
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PROCESSO
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