Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2024 
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Última atualização: 26/11/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 116/2024
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO REMUNERADO DE VEÍCULOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4120/2024 Protocolo N°: 4458 ID: 37788 Data: 12/12/2024 11:40:14 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Chefe do Executivo
DETALHES
PROCESSO
L 6228/2024
Projeto de Lei n° 115/2024
INSTITUI GRATIFICAÇÃO MENSAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTES DA COMISSÃO PERMANENTE DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - CPAR.
Processo N°: 4119/2024 Protocolo N°: 4457 ID: 37787 Data: 12/12/2024 11:35:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Chefe do Executivo
DETALHES
PROCESSO
L 6227/2024
Projeto de Lei n° 114/2024
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4996, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS.
Processo N°: 4026/2024 Protocolo N°: 4362 ID: 37705 Data: 10/12/2024 10:34:35 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Chefe do Executivo
DETALHES
PROCESSO
L 6226/2024
Projeto de Lei n° 113/2024
DENOMINA “RITA ELZA DOS SANTOS MORAIS” A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 3975/2024 Protocolo N°: 4302 ID: 37615 Data: 26/11/2024 17:31:50 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Vitor Tadeu
DETALHES
PROCESSO
L 6239/2024
Projeto de Lei n° 112/2024
DENOMINA “ANA PAULA VIDAL DOS SANTOS” A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 3974/2024 Protocolo N°: 4301 ID: 37614 Data: 26/11/2024 17:30:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Vitor Tadeu
DETALHES
PROCESSO
L 6238/2024
Projeto de Lei n° 111/2024
DENOMINA “GERSON BUSATTO”, A VIA PÚBLICA QUE ESPECÍFICA.
Processo N°: 3973/2024 Protocolo N°: 4300 ID: 37616 Data: 26/11/2024 16:43:53 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Professor Robson Paiva
DETALHES
PROCESSO
L 6237/2024
Projeto de Lei n° 110/2024
DENOMINA “S TEN MARCOS PAIVA DO AMPARO”, A VIA PÚBLICA QUE ESPECÍFICA.
Processo N°: 3958/2024 Protocolo N°: 4285 ID: 37613 Data: 26/11/2024 16:32:03 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Professor Robson Paiva
DETALHES
PROCESSO
L 6236/2024
Projeto de Lei n° 109/2024
ALTERA A LEI NO 6.046, DE 27 DE ABRIL DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE OS CARGOS E SALÁRIOS DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA - SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3836/2024 Protocolo N°: 4159 ID: 37505 Data: 19/11/2024 10:40:14 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Chefe do Executivo
DETALHES
PROCESSO
L 6225/2024
Projeto de Lei n° 108/2024
INSTITUI NO CALENDÁRIO ANUAL DE ESPORTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA, A “COPA SIMPATIA DE MUSCULAÇÃO E FISICULTURISMO”.
Processo N°: 3810/2024 Protocolo N°: 4119 ID: 37445 Data: 12/11/2024 15:51:34 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Professor Robson Paiva
DETALHES
PROCESSO
L 6235/2024
Projeto de Lei n° 107/2024
DENOMINA “MARIA APARECIDA DE ANDRADE” A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 3775/2024 Protocolo N°: 4084 ID: 37407 Data: 12/11/2024 10:56:14 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Adilson Henrique
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