Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2024 
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Última atualização: 12/11/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 109/2024
ALTERA A LEI NO 6.046, DE 27 DE ABRIL DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE OS CARGOS E SALÁRIOS DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA - SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3836/2024 Protocolo N°: 4159 ID: 37505 Data: 19/11/2024 10:40:14 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Chefe do Executivo
Projeto de Lei n° 108/2024
INSTITUI NO CALENDÁRIO ANUAL DE ESPORTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA, A “COPA SIMPATIA DE MUSCULAÇÃO E FISICULTURISMO”.
Processo N°: 3810/2024 Protocolo N°: 4119 ID: 37445 Data: 12/11/2024 15:51:34 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Professor Robson Paiva
Projeto de Lei n° 107/2024
DENOMINA “MARIA APARECIDA DE ANDRADE” A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 3775/2024 Protocolo N°: 4084 ID: 37407 Data: 12/11/2024 10:56:14 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Adilson Henrique
Projeto de Lei n° 106/2024
DENOMINA “GERSON BUSATTO”, A VIA PÚBLICA QUE ESPECÍFICA.
Processo N°: 3738/2024 Protocolo N°: 4041 ID: 37329 Data: 05/11/2024 16:14:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Professor Robson Paiva
Projeto de Lei n° 105/2024
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À CONDUÇÃO SOB INFLUÊNCIA DE ÁLCOOL (LEI LARYSSA E GABRIEL).
Processo N°: 3733/2024 Protocolo N°: 4036 ID: 37347 Data: 05/11/2024 16:09:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Yan Lopes
Projeto de Lei n° 104/2024
APROVA O ESTATUTO DO MUSEU PAULISTA DE ANTIGUIDADES MECÂNICAS ROBERTO LEE.
Processo N°: 3711/2024 Protocolo N°: 4014 ID: 37344 Data: 05/11/2024 14:18:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Chefe do Executivo
Projeto de Lei n° 103/2024
INSTITUI A SEMANA DA CULTURA NORDESTINA NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA.
Processo N°: 3589/2024 Protocolo N°: 3884 ID: 37117 Data: 22/10/2024 17:12:28 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dandara
Projeto de Lei n° 102/2024
DENOMINA “CAP. JOSÉ LUIZ AGUIAR”, A VIA PÚBLICA QUE ESPECÍFICA.
Processo N°: 3536/2024 Protocolo N°: 3831 ID: 37103 Data: 22/10/2024 13:42:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Professor Robson Paiva
Projeto de Lei n° 101/2024
DENOMINA “RODOLFO MARCIO SCARPEL”, A VIA PÚBLICA QUE ESPECÍFICA.
Processo N°: 3535/2024 Protocolo N°: 3830 ID: 37093 Data: 22/10/2024 13:39:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Professor Robson Paiva
Projeto de Lei n° 100/2024
DENOMINA “DILCILENE CARNEIRO BORSOI” A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 3442/2024 Protocolo N°: 3733 ID: 37010 Data: 15/10/2024 13:05:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Adilson Henrique
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