Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Emenda Modificativa Ano Proposição: 2023 
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Emenda Modificativa n° 1/2023
FICA MODIFICADO A EMENTA E O CAPUT DOS ARTIGOS 1º E 5° DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5 DE 2023, PASSANDO A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
Processo N°: 2925/2023 Protocolo N°: 4326 ID: 32605 Data: 21/11/2023 17:22:50 Situação: Arquivado Atividade Atual: Encerramento de Processo de Emenda
Autor(es) da Proposição: Vitor Tadeu
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2023
MODIFICA O INCISO I DO ART. 6º DO PROJETO DE LEI Nº 101/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Processo N°: 3112/2023 Protocolo N°: 4229 ID: 32603 Data: 17/11/2023 17:06:37 Situação: Arquivado Atividade Atual: Encerramento de Processo de Emenda
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Meireles
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2023
MODIFICA O ART. 2° DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N°12/2023, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA “FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE CAÇAPAVA.
Processo N°: 1867/2023 Protocolo N°: 4157 ID: 32556 Data: 14/11/2023 15:04:42 Situação: Arquivado Atividade Atual: Encerramento de Processo de Emenda
Autor(es) da Proposição: Vitor Tadeu
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2023
MODIFICA O ART. 1ª DO PROJETO DE LEI Nº 102/2023, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.610, DE 02 DE AGOSTO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS BENEFÍCIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3128/2023 Protocolo N°: 3983 ID: 32332 Data: 31/10/2023 16:15:22 Situação: Arquivado Atividade Atual: Encerramento de Processo de Emenda
Autor(es) da Proposição: Dandara
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2023
MODIFICA O ART. 1° DO PROJETO DE LEI N° 95/2023, QUE DENOMINA AS 3 (TRÊS) PONTES DA AVENIDA BRASIL.
Processo N°: 2814/2023 Protocolo N°: 3785 ID: 32077 Data: 17/10/2023 16:46:35 Situação: Arquivado Atividade Atual: Encerramento de Processo de Emenda
Autor(es) da Proposição: Yan Lopes
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 3/2023
ALTERA O ART. 1º DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 14/2023, QUE ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 09/2022, QUE DISCIPLINA A CRIAÇÃO DE FRENTE PARLAMENTAR NO LEGISLATIVO CAÇAPAVENSE.
Processo N°: 2162/2023 Protocolo N°: 3687 ID: 32014 Data: 10/10/2023 17:57:06 Situação: Arquivado Atividade Atual: Encerramento de Processo de Emenda
Autor(es) da Proposição: Dandara
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2023
MODIFICA O CAPUT DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 96 DE 2023, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA, O MÊS JANEIRO BRANCO.
Processo N°: 2905/2023 Protocolo N°: 3654 ID: 31965 Data: 10/10/2023 16:02:04 Situação: Arquivado Atividade Atual: Encerramento de Processo de Emenda
Autor(es) da Proposição: Vitor Tadeu
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 2/2023
MODIFICA O § 3º DO ART. 1º DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 14 DE 2023, QUE ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 09/2022 QUE DISCIPLINA A CRIAÇÃO DE FRENTE PARLAMENTAR NO LEGISLATIVO CAÇAPAVENSE.
Processo N°: 2162/2023 Protocolo N°: 3389 ID: 31691 Data: 19/09/2023 18:20:19 Situação: Arquivado Atividade Atual: Encerramento de Processo de Emenda
Autor(es) da Proposição: Yan Lopes
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2023
MODIFICA O § 2º DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 88 DE 2023, QUE DETERMINA A FIXAÇÃO DE PLACA, CARTAZ OU BANNER NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, FARMÁCIAS E DROGARIAS, PÚBLICAS OU PRIVADAS DA CIDADE DE CAÇAPAVA A DIVULGAR OS TELEFONES DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DEMAIS SERVIÇOS PÚBLICOS RELEVANTES.
Processo N°: 2542/2023 Protocolo N°: 3306 ID: 31613 Data: 19/09/2023 09:02:32 Situação: Arquivado Atividade Atual: Encerramento de Processo de Emenda
Autor(es) da Proposição: Vitor Tadeu
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 4/2023
MODIFICA O ART. 1° DO PROJETO DE LEI N° 79/2023, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5410, DE 18 DE JANEIRO DE 2016, QUE APROVOU O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O DECÊNIO DE 2015 A 2025.
Processo N°: 2122/2023 Protocolo N°: 3046 ID: 31311 Data: 29/08/2023 17:07:54 Situação: Arquivado Atividade Atual: Encerramento de Processo de Emenda
Autor(es) da Proposição: Vitor Tadeu
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