Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Emenda Supressiva Ano Proposição: 2023 
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Emenda Supressiva n° 1/2023
FICA SUPRIMIDO O ART. 7º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5 DE 2023.
Processo N°: 2925/2023 Protocolo N°: 4327 ID: 32606 Data: 21/11/2023 17:23:46 Situação: Arquivado Atividade Atual: Encerramento de Processo de Emenda
Autor(es) da Proposição: Vitor Tadeu
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PROCESSO
Emenda Supressiva n° 1/2023
SUPRIMI O INCISO IV DO ART. 7º DO PROJETO DE LEI Nº 101/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Processo N°: 3112/2023 Protocolo N°: 4228 ID: 32604 Data: 17/11/2023 17:06:22 Situação: Arquivado Atividade Atual: Encerramento de Processo de Emenda
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Meireles
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PROCESSO
Emenda Supressiva n° 1/2023
SUPRIME O ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 90/2023, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA A SEMANA DA MATERNIDADE ATÍPICA, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA TERCEIRA SEMANA DO MÊS DE MAIO.
Processo N°: 2717/2023 Protocolo N°: 4008 ID: 32347 Data: 31/10/2023 17:10:47 Situação: Arquivado Atividade Atual: Encerramento de Processo de Emenda
Autor(es) da Proposição: Dandara
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PROCESSO
Emenda Supressiva n° 1/2023
SUPRIME O ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI Nº 96 DE 2023, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA, O MÊS JANEIRO BRANCO.
Processo N°: 2905/2023 Protocolo N°: 3630 ID: 31966 Data: 10/10/2023 14:28:22 Situação: Arquivado Atividade Atual: Encerramento de Processo de Emenda
Autor(es) da Proposição: Vitor Tadeu
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PROCESSO
Emenda Supressiva n° 2/2023
SUPRIME OS INCISOS II E VI DO ART.3º DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 12/2023, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA “FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE CAÇAPAVA.
Processo N°: 1867/2023 Protocolo N°: 3431 ID: 31751 Data: 26/09/2023 16:07:15 Situação: Arquivado Atividade Atual: Encerramento de Processo de Emenda
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Meireles
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PROCESSO
Emenda Supressiva n° 1/2023
EMENDA SUPRESSIVA Nº 01 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 14/2023, QUE ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 09/2022 QUE DISCIPLINA A CRIAÇÃO DE FRENTE PARLAMENTAR NO LEGISLATIVO CAÇAPAVENSE.
Processo N°: 2162/2023 Protocolo N°: 3057 ID: 31343 Data: 29/08/2023 17:58:18 Situação: Arquivado Atividade Atual: Encerramento de Processo de Emenda
Autor(es) da Proposição: Dandara
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PROCESSO
Emenda Supressiva n° 1/2023
SUPRIME O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART.6º, DO PROJETO DE LEI Nº 74/2023.
Processo N°: 1891/2023 Protocolo N°: 2589 ID: 30771 Data: 01/08/2023 17:58:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: Encerramento de Processo de Emenda
Autor(es) da Proposição: Wellington Felipe
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PROCESSO
Emenda Supressiva n° 1/2023
SUPRIME O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.2º E O INCISO VII DO ART.3º DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 12/2023, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE CAÇAPAVA.
Processo N°: 1867/2023 Protocolo N°: 2482 ID: 30730 Data: 01/08/2023 08:58:34 Situação: Arquivado Atividade Atual: Encerramento de Processo de Emenda
Autor(es) da Proposição: Dandara
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PROCESSO
Emenda Supressiva n° 2/2023
SUPRIME O INCISO VI DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 19 DE 2023, QUE INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 177/2023 Protocolo N°: 660 ID: 28779 Data: 07/03/2023 17:33:31 Situação: Arquivado Atividade Atual: Encerramento de Processo de Emenda
Autor(es) da Proposição: Vitor Tadeu
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PROCESSO
Emenda Supressiva n° 1/2023
SUPRIME O ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI 16/2023, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA O “DIA MUNICIPAL DA BIODIVERSIDADE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 135/2023 Protocolo N°: 549 ID: 28654 Data: 28/02/2023 17:07:25 Situação: Arquivado Atividade Atual: Encerramento de Processo de Emenda
Autor(es) da Proposição: Telma Protetora
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