Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: Dandara 
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Última atualização: 03/08/2026   IMPRIMIR
Requerimento n° 718/2026
REQUER INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NA AVENIDA PEDRO ANTÔNIO.
Processo N°: 2977/2026 Protocolo N°: 3283 ID: 49457 Data: 03/08/2026 15:04:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Dandara
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PROCESSO
Requerimento n° 717/2026
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CONTROLE DE FREQUÊNCIA E JORNADA DOS MÉDICOS QUE PRESTAM SERVIÇOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Processo N°: 2976/2026 Protocolo N°: 3282 ID: 49460 Data: 03/08/2026 11:31:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Dandara
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PROCESSO
Requerimento n° 716/2026
REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS OFTALMOLÓGICAS NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA.
Processo N°: 2975/2026 Protocolo N°: 3281 ID: 49456 Data: 03/08/2026 11:23:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Dandara
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PROCESSO
Requerimento n° 715/2026
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A ADOÇÃO DE POLÍTICA PÚBLICA PARA DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.
Processo N°: 2974/2026 Protocolo N°: 3280 ID: 49458 Data: 03/08/2026 11:18:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Dandara
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PROCESSO
Requerimento n° 714/2026
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A DEMANDA REPRIMIDA PARA CONSULTAS E ATENDIMENTOS EM REUMATOLOGIA NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA.
Processo N°: 2973/2026 Protocolo N°: 3279 ID: 49459 Data: 03/08/2026 11:08:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Dandara
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PROCESSO
Emenda Supressiva n° 1/2026
SUPRIME O ART. 6º DO PROJETO DE LEI Nº 45/2026, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE TERAPIAS INTEGRATIVAS E NATURAIS NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1956/2026 Protocolo N°: 3223 ID: 49358 Data: 30/06/2026 16:09:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Análise Jurídica da Proposição - Emenda
Autor(es) da Proposição: Dandara
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PROCESSO
Emenda Supressiva n° 1/2026
SUPRIME O ART. 4º, DO PROJETO DE LEI Nº 43/2026, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE REDAÇÃO – ‘CAÇAPAVA NOTA MIL’ – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1713/2026 Protocolo N°: 3221 ID: 49359 Data: 30/06/2026 16:07:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Análise Jurídica da Proposição - Emenda
Autor(es) da Proposição: Dandara
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2026
MODIFICA O ART. 5º, DO PROJETO DE LEI Nº 43/2026, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE REDAÇÃO – ‘CAÇAPAVA NOTA MIL’ – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1713/2026 Protocolo N°: 3219 ID: 49360 Data: 30/06/2026 16:05:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Análise Jurídica da Proposição - Emenda
Autor(es) da Proposição: Dandara
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PROCESSO
Moção n° 292/2026
MOÇÃO DE LOUVOR À TENDA DAS CANDIDATAS, EM RECONHECIMENTO AO RELEVANTE TRABALHO DESENVOLVIDO NA FORMAÇÃO E FORTALECIMENTO DE LIDERANÇAS FEMINISTAS, ANTIRRACISTAS E DEFENSORAS DOS DIREITOS HUMANOS EM TODO O BRASIL.
Processo N°: 2903/2026 Protocolo N°: 3185 ID: 49361 Data: 30/06/2026 14:12:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Dandara
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PROCESSO
Moção n° 291/2026
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. VITOR DI CASTRO, EM RECONHECIMENTO À RELEVÂNCIA DE SUA ATUAÇÃO BEM COMO POR LEVAR O NOME DE CAÇAPAVA PARA O BRASIL COM TALENTO, SENSIBILIDADE E CORAGEM.
Processo N°: 2902/2026 Protocolo N°: 3184 ID: 49258 Data: 30/06/2026 14:08:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Dandara
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