Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: Dandara 
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Última atualização: 03/02/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 3/2026
INSTITUI O PROGRAMA "ADOTE UMA ESCOLA" NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 77/2026 Protocolo N°: 91 ID: 46059 Data: 03/02/2026 16:02:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Análise Jurídica da Proposição
Autor(es) da Proposição: Dandara
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 2/2026
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 6.409, DE 2026, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS TRABALHADORES DO SUAS (SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL).
Processo N°: 76/2026 Protocolo N°: 90 ID: 46060 Data: 03/02/2026 16:02:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Análise Jurídica da Proposição
Autor(es) da Proposição: Dandara
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1/2026
DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E O COMBATE AOS MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 74/2026 Protocolo N°: 88 ID: 46107 Data: 03/02/2026 16:00:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Análise Jurídica da Proposição
Autor(es) da Proposição: Dandara
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PROCESSO
Indicação n° 29/2026
INDICA A CRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER NO PARQUE DO MUSEU.
Processo N°: 70/2026 Protocolo N°: 84 ID: 46036 Data: 03/02/2026 15:39:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Dandara
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PROCESSO
Indicação n° 28/2026
INDICA A FISCALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL JOSÉ FRANCISCO ALVARENGA.
Processo N°: 69/2026 Protocolo N°: 83 ID: 46037 Data: 03/02/2026 15:37:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Dandara
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PROCESSO
Indicação n° 27/2026
INDICA A INSTALAÇÃO DE QR CODES INFORMATIVOS AO LADO DOS APARELHOS DE GINÁSTICA DAS ACADEMIAS AO AR LIVRE.
Processo N°: 68/2026 Protocolo N°: 82 ID: 46038 Data: 03/02/2026 15:32:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Dandara
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PROCESSO
Indicação n° 26/2026
INDICA A PASSAGEM DO CATA-TRECO NA AVENIDA FRANCISCO SALLES DAMASCO.
Processo N°: 67/2026 Protocolo N°: 81 ID: 46039 Data: 03/02/2026 14:42:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Dandara
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PROCESSO
Indicação n° 25/2026
INDICA A ROÇAGEM DE MATO ALTO NAS VIAS DO BAIRRO ELDORADO.
Processo N°: 66/2026 Protocolo N°: 80 ID: 46040 Data: 03/02/2026 14:40:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Dandara
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PROCESSO
Indicação n° 24/2026
INDICA MANUTENÇÃO DE LÂMPADA QUEIMADA NA RUA HÉLIO FERREIRAS DOS SANTOS, PINUS DO IRIGUASSU I.
Processo N°: 64/2026 Protocolo N°: 78 ID: 46041 Data: 03/02/2026 14:34:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Dandara
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PROCESSO
Indicação n° 23/2026
INDICA REMOÇÃO DE ÁRVORE CAÍDA NA RUA ARGENTINA NA VILA BANDEIRANTES.
Processo N°: 63/2026 Protocolo N°: 77 ID: 46042 Data: 03/02/2026 14:30:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
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