Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: Dandara 
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Última atualização: 08/04/2026   IMPRIMIR
Emenda Modificativa n° 1/2026
MODIFICA O ART.6º, DO PROJETO DE LEI Nº 03/2026, QUE INSTITUI O PROGRAMA "ADOTE UMA ESCOLA" NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 77/2026 Protocolo N°: 1438 ID: 47491 Data: 07/04/2026 16:50:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar proposição às Comissões
Autor(es) da Proposição: Dandara
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PROCESSO
Emenda Supressiva n° 1/2026
SUPRIME O INCISO IV DO ART.3º E O ART. 8º, DO PROJETO DE LEI Nº 01/2026, QUE DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E O COMBATE AOS MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 74/2026 Protocolo N°: 1436 ID: 47490 Data: 07/04/2026 16:46:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar proposição às Comissões
Autor(es) da Proposição: Dandara
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PROCESSO
Moção n° 113/2026
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA VEREADORA PROFESSORA INÊS PAZ DA CIDADE DE MOGI DAS CRUZES.
Processo N°: 1264/2026 Protocolo N°: 1395 ID: 47431 Data: 07/04/2026 14:03:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Dandara
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PROCESSO
Moção n° 112/2026
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO ILUSTRE CIDADÃO CAÇAPAVENSE, COMENDADOR EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOM DANILO DE JESUS MOREIRA.
Processo N°: 1255/2026 Protocolo N°: 1386 ID: 47434 Data: 07/04/2026 13:29:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Dandara
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PROCESSO
Moção n° 111/2026
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À ILUSTRÍSSIMA DOUTORA ROSANE REZENDE (MÃE NANY TY OSUN) POR SUA NOTÁVEL CONTRIBUIÇÃO CULTURAL, RELIGIOSA E SOCIAL E POR SUA REPRESENTATIVIDADE INSTITUCIONAL EM DEFESA DAS RAÍZES ANCESTRAIS.
Processo N°: 1253/2026 Protocolo N°: 1384 ID: 47433 Data: 07/04/2026 13:17:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Dandara
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PROCESSO
Indicação n° 765/2026
INDICA A POSSÍVEL PODA DE ÁRVORE NA RUA JOSÉ PASTOR DE SOUZA FILHO.
Processo N°: 1251/2026 Protocolo N°: 1382 ID: 47402 Data: 07/04/2026 13:14:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Dandara
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PROCESSO
Indicação n° 764/2026
INDICA ESTUDO DE TRÂNSITO E POSSÍVEL INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AV. GOV. ANDRE FRANCO MONTORO.
Processo N°: 1250/2026 Protocolo N°: 1381 ID: 47406 Data: 07/04/2026 13:14:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Dandara
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PROCESSO
Indicação n° 763/2026
INDICA MANUTENÇÃO DA CALÇADA DA QUADRA DO JARDIM RAFAEL.
Processo N°: 1249/2026 Protocolo N°: 1380 ID: 47408 Data: 07/04/2026 13:13:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Dandara
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PROCESSO
Indicação n° 762/2026
INDICA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA QUADRA DO BAIRRO VERA CRUZ.
Processo N°: 1248/2026 Protocolo N°: 1379 ID: 47409 Data: 07/04/2026 13:13:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Dandara
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PROCESSO
Indicação n° 761/2026
INDICA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO NA RUA BEGÔNIAS, NO BAIRRO BOA VISTA.
Processo N°: 1247/2026 Protocolo N°: 1378 ID: 47411 Data: 07/04/2026 13:12:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Dandara
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