Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Tramitando Ano Processo: 2025 
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Última atualização: 04/02/2026   IMPRIMIR
Parecer da Comissão n° 13/2026
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO À EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 211/2025, QUE MODIFICA O ART. 2º, DO PROJETO DE LEI Nº 211/2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À MULHER COM ENDOMETRIOSE – “CÓLICA NÃO É NORMAL”.
Processo N°: 4892/2025 Protocolo N°: 159 ID: 46136 Data: 04/02/2026 14:52:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 12/2026
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO À EMENDA SUPRESSIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 211/2025, QUE SUPRIME O ART. 3º, DO PROJETO DE LEI Nº 211/2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À MULHER COM ENDOMETRIOSE – “CÓLICA NÃO É NORMAL”.
Processo N°: 4892/2025 Protocolo N°: 113 ID: 46135 Data: 03/02/2026 16:59:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar manifestação dos Membros
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 11/2026
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 253/2025, QUE DENOMINA CLEMENTE HENRIQUE NETO-”SR. HENRIQUE” A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 6247/2025 Protocolo N°: 71 ID: 46114 Data: 03/02/2026 14:16:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 10/2026
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 253/2025, QUE DENOMINA CLEMENTE HENRIQUE NETO-”SR. HENRIQUE” A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 6247/2025 Protocolo N°: 70 ID: 46113 Data: 03/02/2026 14:15:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar manifestação dos Membros
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 9/2026
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 134/2025, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAÇAPAVA, DO PROGRAMA “SEGUNDA SEM CARNE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2984/2025 Protocolo N°: 69 ID: 46112 Data: 03/02/2026 14:11:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 8/2026
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE AO SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 134/2025, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAÇAPAVA, DO PROGRAMA “SEGUNDA SEM CARNE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2984/2025 Protocolo N°: 66 ID: 46111 Data: 03/02/2026 14:08:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)
Autor(es) da Proposição: Comissão de Educação e Juventude
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 7/2026
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 134/2025, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAÇAPAVA, DO PROGRAMA “SEGUNDA SEM CARNE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2984/2025 Protocolo N°: 63 ID: 46110 Data: 03/02/2026 14:06:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 6/2026
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 27/2025, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVENSE AO SENHOR SEVERINO VIANA.
Processo N°: 6238/2025 Protocolo N°: 59 ID: 46109 Data: 03/02/2026 14:01:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 5/2026
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 27/2025, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVENSE AO SENHOR SEVERINO VIANA.
Processo N°: 6238/2025 Protocolo N°: 57 ID: 46108 Data: 03/02/2026 14:00:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 2/2026
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER AO PROJETO DE LEI Nº 250/2025, QUE INSTITUI O SELO EMPRESA AMIGA DO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6080/2025 Protocolo N°: 2 ID: 45968 Data: 06/01/2026 11:22:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar manifestação dos Membros
Autor(es) da Proposição: Comissão de Cultura, Esporte e Lazer
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