Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Tramitando Ano Processo: 2025 
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Última atualização: 21/02/2025   IMPRIMIR
Parecer da Comissão n° 74/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 27/2025, QUE DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA VISÃO MONOCULAR COMO DEFICIÊNCIA SENSORIAL, DO TIPO VISUAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 436/2025 Protocolo N°: 847 ID: 38734 Data: 21/02/2025 16:47:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 73/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 27/2025, QUE DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA VISÃO MONOCULAR COMO DEFICIÊNCIA SENSORIAL, DO TIPO VISUAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 436/2025 Protocolo N°: 846 ID: 38733 Data: 21/02/2025 16:46:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 72/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 24/2025, QUE RECONHECE A SURDEZ TOTAL UNILATERAL COMO DEFICIÊNCIA AUDITIVA NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 433/2025 Protocolo N°: 845 ID: 38732 Data: 21/02/2025 16:45:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 71/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 24/2025, QUE RECONHECE A SURDEZ TOTAL UNILATERAL COMO DEFICIÊNCIA AUDITIVA NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 433/2025 Protocolo N°: 844 ID: 38731 Data: 21/02/2025 16:43:34 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 70/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 25/2025, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA PESSOA COM VISÃO MONOCULAR NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 434/2025 Protocolo N°: 843 ID: 38724 Data: 20/02/2025 17:04:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 69/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS AO PROJETO DE LEI Nº 23/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO “PET FRIENDLY” PARA IDENTIFICAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE PERMITAM A PRESENÇA DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 432/2025 Protocolo N°: 842 ID: 38723 Data: 20/02/2025 16:08:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Proteção e Defesa dos Animais
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 68/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 23/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO “PET FRIENDLY” PARA IDENTIFICAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE PERMITAM A PRESENÇA DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 432/2025 Protocolo N°: 841 ID: 38722 Data: 20/02/2025 16:07:33 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 67/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2025, QUE INTRODUZ MODIFICAÇÕES AO DECRETO LEGISLATIVO Nº 05 DE 10 DE FEVEREIRO DE 1997, QUE INSTITUI A SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA AO “DIA DO PROFESSOR”.
Processo N°: 438/2025 Protocolo N°: 840 ID: 38721 Data: 20/02/2025 15:22:39 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 66/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2025, QUE INTRODUZ MODIFICAÇÕES AO DECRETO LEGISLATIVO Nº 05 DE 10 DE FEVEREIRO DE 1997, QUE INSTITUI A SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA AO “DIA DO PROFESSOR”.
Processo N°: 438/2025 Protocolo N°: 839 ID: 38720 Data: 20/02/2025 15:21:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 64/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 22/2025, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ROTARY CLUB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 431/2025 Protocolo N°: 772 ID: 38653 Data: 19/02/2025 16:02:54 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
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