Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: Chefe do Executivo 
Localizada(s) 39 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 17/06/2025   IMPRIMIR
Ofício de Veto n° 1/2025
OFÍCIO DE VETO Nº 222/2025/ATL/PGM TOTAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 50/2025, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE COMBATE AO DIABETES E À OBESIDADE INFANTIL NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DA CIDADE DE CAÇAPAVA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1277/2025 Protocolo N°: 3888 ID: 42022 Data: 17/06/2025 14:45:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Chefe do Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 129/2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6240, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O "PROGRAMA DE ANISTIA 2025".
Processo N°: 2979/2025 Protocolo N°: 3887 ID: 42015 Data: 17/06/2025 14:17:39 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Chefe do Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 128/2025
DISPÕE SOBRE A NUMERAÇÃO PREDIAL DE IMÓVEIS (EMPLACAMENTO) LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2978/2025 Protocolo N°: 3886 ID: 42014 Data: 17/06/2025 14:10:08 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Chefe do Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 122/2025
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE REDES DE ÁGUA E ESGOTO EM CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2811/2025 Protocolo N°: 3678 ID: 41718 Data: 03/06/2025 17:21:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Chefe do Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 121/2025
INSTITUI O CERTIFICADO DE RECONHECIMENTO DE HONRA AO MÉRITO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APOSENTADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2810/2025 Protocolo N°: 3677 ID: 41717 Data: 03/06/2025 17:19:22 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Chefe do Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 119/2025
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA O "DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL".
Processo N°: 2701/2025 Protocolo N°: 3565 ID: 41679 Data: 03/06/2025 11:26:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Chefe do Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 118/2025
INSTITUI O PROGRAMA TROCA CERTA, DISPONDO SOBRE O PLANO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA (PTV) DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2700/2025 Protocolo N°: 3564 ID: 41672 Data: 03/06/2025 11:13:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Chefe do Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 1/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2339/2025 Protocolo N°: 3126 ID: 41163 Data: 13/05/2025 15:48:45 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Chefe do Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 92/2025
INSTITUI A REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO PARA SERVIDORES PÚBLICOS QUE BUSCAM A CONCLUSÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA POR MEIO DA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2338/2025 Protocolo N°: 3125 ID: 41158 Data: 13/05/2025 15:42:50 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Chefe do Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 91/2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.610, DE 02 DE AGOSTO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS BENEFÍCIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2337/2025 Protocolo N°: 3124 ID: 41156 Data: 13/05/2025 15:40:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Chefe do Executivo
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2025 Câmara Municipal de Caçapava - SP. Todos os direitos reservados.