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Câmara Municipal de Caçapava - SP
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Processo Legislativo
Situação:
Arquivado
Ano Processo:
2024
Localizada(s)
992
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Requerimento n° 302/2024
INCLUSÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, DO PROJETO DE LEI Nº 72-2024, QUE “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, EM PRIMEIRA E SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, E, SE HOUVER, DA REDAÇÃO FINAL.
Processo N°:
2142/2024
Protocolo N°:
2373
ID:
35583
Data:
25/06/2024 15:01:14
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Maicon Goiembiesqui
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 300/2024
REQUER A UTILIZAÇÃO DO PLENÁRIO “VEREADOR FERNANDO NAVAJAS” NO DIA 05/07/2024, ÀS 19H, PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO ESPECIAL DE ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVENSE AO ILMO. SR. SARGENTO FÁBIO HENRIQUE DE CASTRO.
Processo N°:
2119/2024
Protocolo N°:
2350
ID:
35580
Data:
25/06/2024 10:16:06
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Vitor Tadeu
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 299/2024
ALTERAÇÃO DO DIA DA SESSÃO SOLENE DO DIA 24 DE JUNHO PARA O DIA 27 DE JUNHO.
Processo N°:
2118/2024
Protocolo N°:
2349
ID:
35570
Data:
25/06/2024 10:15:36
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Vitor Tadeu
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 286/2024
REQUER A CONVOCAÇÃO DA SESSÃO ESPECIAL PARA A ENTREGA DO DIPLOMA DE “HONRA AO MÉRITO” AO MÚSICO MARCELO FERREIRA, A SER REALIZADA NO DIA 04 DE JULHO NO ESPAÇO DE EDUCAÇÃO CULTURAL E INOVAÇÃO RUY BARBOSA.
Processo N°:
2105/2024
Protocolo N°:
2336
ID:
35559
Data:
25/06/2024 10:03:28
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Maicon Goiembiesqui
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 285/2024
REQUER A CONVOCAÇÃO DA SESSÃO ESPECIAL PARA A ENTREGA DO “TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVENSE” AO GUITARRISTA DALLTON SANTOS, A SER REALIZADA NO DIA 04 DE JULHO NO ESPAÇO DE EDUCAÇÃO CULTURAL E INOVAÇÃO RUY BARBOSA.
Processo N°:
2104/2024
Protocolo N°:
2335
ID:
35558
Data:
25/06/2024 10:01:43
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Maicon Goiembiesqui
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 72/2024
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2102/2024
Protocolo N°:
2333
ID:
35561
Data:
25/06/2024 09:20:06
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Prefeitura Municipal de Caçapava
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 207/2024
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2024, QUE CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃ CAÇAPAVENSE” À ILUSTRÍSSIMA SERVIDORA PÚBLICA VALDINÁ ALVES CHAVES.
Processo N°:
2030/2024
Protocolo N°:
2320
ID:
35533
Data:
20/06/2024 15:54:23
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Finanças e Orçamento
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 190/2024
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO À EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 47/2024, QUE MODIFICA O CAPUT DO ART. 6° DO PROJETO DE LEI N° 47/2024, QUE INSTITUI O SERVIÇO PÚBLICO DE LOTERIA NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1553/2024
Protocolo N°:
2301
ID:
35512
Data:
20/06/2024 08:10:52
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Finanças e Orçamento
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 189/2024
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO À EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 47/2024, QUE MODIFICA O CAPUT DO ART. 6° DO PROJETO DE LEI N° 47/2024, QUE INSTITUI O SERVIÇO PÚBLICO DE LOTERIA NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1553/2024
Protocolo N°:
2300
ID:
35511
Data:
20/06/2024 08:10:09
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Justiça e Redação
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 273/2024
REQUER ALTERAÇÃO DO DIA DA SESSÃO SOLENE DO DIA 24 DE JUNHO PARA O DIA 26 DE JUNHO
Processo N°:
2003/2024
Protocolo N°:
2203
ID:
35445
Data:
18/06/2024 10:06:19
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Vitor Tadeu
DETALHES
PROCESSO
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