PROCESSO - 485/2026
Projeto de Lei - 20/2026

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei - 20/2026 03/03/2026
- 1 - Identificação
- 2 - Protocolo
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 03/03/2026
- 3 - Análise no setor
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 03/03/2026
- 4 - Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 04/03/2026
- 5 - Encaminhar proposição à Procuradoria
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 04/03/2026
- 6 - Análise Jurídica da Proposição
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 05/03/2026
  - 6.2 - Parecer Procuradoria Jurídica - PARECER DA PROCURADORIA JURÍDICA AO PROJETO DE LEI Nº 20/2026. 05/03/2026
- 7 - Encaminhar proposição às Comissões
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 05/03/2026
- 8 - Aguardar Pareceres das Comissões (PL)
- 9 - 1ª Discussão e Votação
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 11/03/2026
- 10 - 2ª Discussão e Votação
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 11/03/2026
- 11 - Elaboração do Autógrafo de Lei
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 13/03/2026
  - 11.2 - Autógrafo - Autógrafo PL 20/2026 11/03/2026
- 12 - Aguardar Assinaturas do Autógrafo de Lei
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 13/03/2026
- 13 - Encaminhar Ofício ao Destinatário
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 13/03/2026
  - 13.2 - Ofício da Presidência - Encaminha autógrafos PLs 187, 246, 247, 208, 253, 94/2025 e 20/2026 11/03/2026
- 14 - Aguardar Resposta do Ofício
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 13/03/2026
  - 14.2 - Lei Ordinária - Lei Nº 6428, de 12 de março de 2026 12/03/2026

PROCESSO - 485/2026
Projeto de Lei - 20/2026

ASSINATURAS (1)

Andrea de Mello Rosa
Assinado eletronicamente em: 03/03/2026 14:08:40