PROCESSO - 502/2026
Projeto de Lei - 23/2026

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei - 23/2026 03/03/2026
- 1 - Identificação
- 2 - Protocolo
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 03/03/2026
- 3 - Análise no setor
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 03/03/2026
- 4 - Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 04/03/2026
- 5 - Encaminhar proposição à Procuradoria
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 04/03/2026
- 6 - Análise Jurídica da Proposição
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 10/03/2026
  - 6.2 - Parecer Procuradoria Jurídica - PARECER DA PROCURADORIA JURÍDICA AO PROJETO DE LEI Nº 23/2026. 10/03/2026
- 7 - Encaminhar proposição às Comissões
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 11/03/2026
- 8 - Aguardar Pareceres das Comissões (PL)
- 9 - 1ª Discussão e Votação
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 01/04/2026
- 10 - 2ª Discussão e Votação
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 08/04/2026
- 11 - Elaboração do Autógrafo de Lei
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 08/04/2026
  - 11.2 - Autógrafo - Autógrafo PL 23/2026 08/04/2026
- 12 - Aguardar Assinaturas do Autógrafo de Lei
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 09/04/2026
- 13 - Encaminhar Ofício ao Destinatário
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 09/04/2026
  - 13.2 - Ofício da Presidência - Encaminha autógrafos PLs 201, 211 e 220/2025, 15, 7, 11, 23, 24 e 21/2026 08/04/2026
- 14 - Aguardar Resposta do Ofício
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 12/05/2026
  - 14.2 - Ofício Externo - OFÍCIO Nº 167/2026/ATL/PGM 07/05/2026
- 15 - Aguardar Encerramento do Processo de Veto
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 03/06/2026
- 16 - Encaminhar Ofício ao Destinatário
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 03/06/2026
  - 16.2 - Ofício da Presidência - Encaminha autógrafos PLs 88/2025, 28, 14, 26 e 59/2026, comunica manutenção dos vetos e rejeição PL 19/2026 03/06/2026

PROCESSO - 502/2026
Projeto de Lei - 23/2026

ASSINATURAS (1)

Adilson Henrique
Assinado eletronicamente em: 02/03/2026 11:58:33