PROCESSO - 5134/2025
Projeto de Lei - 216/2025

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei - 216/2025 14/10/2025
- 1 - Identificação
- 2 - Protocolo
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 14/10/2025
- 3 - Análise no setor
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 14/10/2025
- 4 - Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 15/10/2025
- 5 - Encaminhar proposição à Procuradoria
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 15/10/2025
- 6 - Análise Jurídica da Proposição
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 20/10/2025
  - 6.2 - Parecer Procuradoria Jurídica - PARECER DA PROCURADORIA JURÍDICA AO PROJETO DE LEI Nº 216/2025. 20/10/2025
- 7 - Encaminhar proposição às Comissões
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 20/10/2025
- 8 - Aguardar Pareceres das Comissões (PL)
- 9 - 1ª Discussão e Votação
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 10/12/2025
- 10 - 2ª Discussão e Votação
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 10/12/2025
- 11 - Elaboração do Autógrafo de Lei
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 11/12/2025
  - 11.2 - Autógrafo - Autógrafo PL 216/2025 10/12/2025
- 12 - Aguardar Assinaturas do Autógrafo de Lei
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 11/12/2025
- 13 - Encaminhar Ofício ao Destinatário
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 11/12/2025
  - 13.2 - Ofício da Presidência - Encaminha autógrafos dos PLs 118, 155, 167, 158, 207, 210, 215, 216, 241, 240, 227, 248 e 243/2025 10/12/2025

PROCESSO - 5134/2025
Projeto de Lei - 216/2025

ASSINATURAS (1)

Bruno Narciso
Assinado eletronicamente em: 14/10/2025 17:55:54