PROCESSO - 3104/2024
Projeto de Lei - 96/2024

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei - 96/2024 17/09/2024
- 1 - Identificação
- 2 - Protocolo
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 17/09/2024
- 3 - Análise no setor
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 17/09/2024
- 4 - Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 18/09/2024
- 5 - Encaminhar proposição à Procuradoria
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 18/09/2024
- 6 - Análise Jurídica da Proposição
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 24/09/2024
  - 6.2 - Parecer Procuradoria Jurídica - PARECER DA PROCURADORIA JURÍDICA AO PROJETO DE LEI Nº 96/2024 24/09/2024
- 7 - Encaminhar proposição às Comissões
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 25/09/2024
- 8 - Aguardar Pareceres das Comissões (PL)
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 24/10/2024
  - 8.2 - Parecer Comissão de Justiça e Redação - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N.º 96/2024. 14/10/2024
- 9 - 1ª Discussão e Votação
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 30/10/2024
- 10 - 2ª Discussão e Votação
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 06/11/2024
- 11 - Elaboração do Autógrafo de Lei
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 06/11/2024
  - 11.2 - Autógrafo - Autógrafo do PL 96/2024 06/11/2024
- 12 - Aguardar Assinaturas do Autógrafo de Lei
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 07/11/2024
- 13 - Encaminhar Ofício ao Destinatário
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 07/11/2024
  - 13.2 - Ofício da Presidência - Encaminha autógrafo PL 96/2024 07/11/2024

PROCESSO - 3104/2024
Projeto de Lei - 96/2024

ASSINATURAS (1)

Bruno Narciso
Assinado eletronicamente em: 17/09/2024 10:51:36