PROCESSO - 580/2024
Projeto de Emenda à Lei Orgânica - 1/2024

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

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Projeto de Emenda à Lei Orgânica - 1/2024 05/03/2024
- 1 - Identificação
- 2 - Protocolo
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 05/03/2024
- 3 - Análise no setor
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 05/03/2024
- 4 - Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 06/03/2024
- 5 - Encaminhar proposição à Procuradoria
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 06/03/2024
- 6 - Análise Jurídica da Proposição
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 07/03/2024
  - 6.2 - Parecer Procuradoria Jurídica - PARECER DA PROCURADORIA JURÍDICA AO PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 01/2024. 07/03/2024
- 7 - Encaminhar proposição às Comissões
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 08/03/2024
- 8 - Aguardar Pareceres das Comissões (PL)
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 08/03/2024
  - 8.2 - Parecer Comissão de Justiça e Redação - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2024 07/03/2024
- 9 - 1ª Discussão e Votação
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 13/03/2024
- 10 - 2ª Discussão e Votação
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 27/03/2024
- 11 - Providência para promulgar
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 27/03/2024
- 12 - Promulgação
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 27/03/2024
  - 12.2 - Emenda a Lei Orgânica - Emenda à Lei Orgânica nº 113/2024 - PELO 01/2024 27/03/2024
- 13 - Encaminhar Ofício ao Destinatário
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 27/03/2024
  - 13.2 - Ofício da Presidência - Ofício nº 155/2024 - Encaminha Autógrafos PL 111 e 130/2023 e PL 3/2024 e Cópia da Emenda à Lei Orgânica nº 113/2024 27/03/2024

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