PROCESSO - 470/2024
Projeto de Lei Complementar - 4/2024

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Complementar - 4/2024 05/03/2024
- 1 - Identificação
- 2 - Protocolo
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 05/03/2024
- 3 - Análise no setor
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 05/03/2024
- 4 - Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 06/03/2024
- 5 - Encaminhar proposição à Procuradoria
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 06/03/2024
- 6 - Análise Jurídica da Proposição
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 07/03/2024
- 7 - Análise Jurídica da Proposição
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 07/03/2024
  - 7.2 - Parecer Procuradoria Jurídica - PARECER DA PROCURADORIA JURÍDICA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04 /2024. 07/03/2024
- 8 - Encaminhar proposição às Comissões
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 08/03/2024
- 9 - Aguardar Pareceres das Comissões (PL)
- 10 - 1ª Discussão e Votação
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 21/03/2024
- 11 - 2ª Discussão e Votação
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 21/03/2024
- 12 - Elaboração do Autógrafo de Lei Complementar
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 22/03/2024
  - 12.2 - Autógrafo - Autógrafo - PLC 04/2024 20/03/2024
- 13 - Aguardar Assinaturas do Autógrafo de Lei Complementar
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 22/03/2024
- 14 - Encaminhar Ofício ao Destinatário
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 22/03/2024
  - 14.2 - Ofício da Presidência - Ofício nº 134/2024 - Encaminha Autógrafos - PL 5, 6 e 7/2024 e PLC 04/2024 20/03/2024
- 15 - Aguardar Resposta do Ofício
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 25/03/2024
  - 15.2 - Lei Complementar - Lei Complementar nº 368/2024 - PLC 04/2024 22/03/2024

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