PROCESSO - 207/2024
Projeto de Lei - 9/2024

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei - 9/2024 15/02/2024
- 1 - Identificação
- 2 - Protocolo
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 15/02/2024
- 3 - Análise no setor
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 15/02/2024
- 4 - Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 16/02/2024
- 5 - Encaminhar proposição à Procuradoria
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 16/02/2024
- 6 - Análise Jurídica da Proposição
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 20/02/2024
  - 6.2 - Parecer Procuradoria Jurídica - PARECER DA PROCURADORIA JURÍDICA AO PROJETO DE LEI Nº 9/2024. 20/02/2024
- 7 - Encaminhar proposição às Comissões
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 21/02/2024
- 8 - Aguardar Pareceres das Comissões (PL)
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 29/02/2024
  - 8.2 - Parecer Comissão de Justiça e Redação - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N.º 09/2024 28/02/2024
- 9 - 1ª Discussão e Votação
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 06/03/2024
- 10 - 2ª Discussão e Votação
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 13/03/2024
- 11 - Elaboração do Autógrafo de Lei
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 15/03/2024
  - 11.2 - Autógrafo - Autógrafo - PL 09/2024 13/03/2024
- 12 - Aguardar Assinaturas do Autógrafo de Lei
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 15/03/2024
- 13 - Encaminhar Ofício ao Destinatário
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 15/03/2024
  - 13.2 - Ofício da Presidência - Ofício nº 113/2024 - Encaminha Autógrafos dos PLs 09/2024 e 128/2023 13/03/2024

PROCESSO - 207/2024
Projeto de Lei - 9/2024